Radio Nevesnews

quinta-feira, 23 de maio de 2013

SEDS DA GAMBIARRA: Incompetência de gestores prisionais obriga Juiz a interditar cadeia de Lavras.

O juiz da cidade de Lavras interditou o presídio da cidade e determinou a transferência de todos os presos. Caso o Estado descumpra a medida, está sujeito a multa diária de R$ 100 mil. A interdição foi pedida pelo Ministério Público pela precariedade do presídio

O juiz de direito de Lavras acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a interdição do presídio da cidade, localizada no Sul do Estado. 

Com a decisão, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), terá um prazo de 60 dias para transferir todos os detentos da cadeia. O não cumprimento da medida está sujeito a multa diária de R$ 100 mil. O promotor Wesley Leite Vaz ajuizou a ação por causa das diversas irregularidades encontradas na carceragem, que estaria em situação precária e com superlotação de presos.

O MP entrou com a ação em 2008, porém o julgamento aconteceu apenas em 14 de maio deste ano. A precariedade da unidade prisional veio à tona quando um advogado da cidade entrou com pedido de habeas corpus coletivo, em janeiro de 2012, para 248 presos do presídio, alegando que eles estavam sem camas e com falta de higiene.

Perícias feitas a pedido do MP no presídio constataram que havia fios energizados dentro das celas, infiltrações e trincas nas paredes. Além disso, foi verificado que o prédio possui rede de esgoto deficitária e não tem locais apropriados para portadores de doenças infecto-contagiosas. Um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar detectou a inexistência de procedimento de segurança contra incêndios e pânico, de portas com sentido de abertura corretas, de guarda-corpo, corrimão, piso antiderrapante, inexistência de largura correta de escadas, e instalações elétricas expostas e danificadas.

Enquanto corria o processo na Justiça, foram realizadas obras no presídio para a ampliação de celas. Porém, segundo o juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, que julgou a ação, a reforma não apresentou projeto contra incêndio e pânico e não possuía nenhum sistema de prevenção, como extintores, hidrantes, sinalizações e rotas de fuga. O magistrado também ressaltou que no período ocorreram fugas e motins que deterioraram o prédio.

Para o juiz, "os presos encarcerados na cadeia pública de Lavras, encontram-se submetidos a uma condição sub-humana, pois se encontram amontoados num prédio sem a menor condição de abrigá-los". O magistrado também afirmou que os presos viviam em condições insalubres. "A situação do presídio local, desatende as exigências da legislação infraconstitucional, já que não observa, conforme restou provado, os requisitos mínimos da salubridade, aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana".


Com base nas provas do processo, o juiz determinou a transferência no prazo de 60 dias todos os detentos do presídio de Lavras para outras unidades do Estado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia de descumprimento a ser revertida ao Fundo Penitenciário Estadual limitada ao valor de R$ 4 milhões.

Decidiu, também, que o presídio não seja mais usado com fins prisionais pelo Estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ainda não foi notificada sobre a decisão judicial e, portanto, não comentará a situação. 

Não deve comentar mesmo pois não haveria explicação. Esta SEDS é uma verdadeira baderna. Gestores despreparados mandam e desmandam e continuam há mais de dez anos à frente do
sistema.

sábado, 18 de maio de 2013

Embriagado agente penitenciário se envolve em acidente e vai parar na Delegacia



Um agente penitenciário de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi preso após se envolver em um acidente de trânsito no Anel Rodoviário, na manhã deste sábado (18). O homem apresentava sintomas de embriaguez.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o agente, que conduzia um Palio no sentido Vitória, bateu em um caminhão, no KM 15, na altura do bairro Caiçara, na região Noroeste da capital. Ninguém ficou ferido.

Giovani Roberto Miranda, 36, foi submetido ao teste do bafômetro, que confirmou a presença de 0,82 mg/l de álcool por litro no sangue do motorista, índice quase três vezes superior aos 0,34 mg/l que configura crime de trânsito.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Miranda foi apreendida. Ele foi conduzido à Delegacia do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

sexta-feira, 17 de maio de 2013

PRESÍDIO DE MACHADO E JOSÉ MARIA ALCKMIN: Agente penitenciário foi preso por facilitar entrada de drogas e em Neves um servidor inocente foi demitido e humilhado


Presidio de Machado: Polícia e serviço de informações comprovaram desvio de conduta de servidor que acabou preso em flagrante

Enquanto a Polícia e o serviço de informações conseguiram levantar dados procedentes sobre o crime do servidor do presídio de Machado, há cerca de um mês na Penitenciária José Maria Alckmin em Ribeirão das Neves, outro agente  tido como correto e honesto foi acusado de enviar drogas aos presos. Ele solicitou que a revista fosse feita em frente de Câmeras do presídio. Nada foi encontrado com ele e assim mesmo foi demitido. Informações obtidas pelo Blog "Direito e Defesa Social" confirmaram que os agentes que teriam acusado o inocente, estão envolvidos em irregularidades no presidio de Ribeirão das Neves e tinham rixa com o acusado que discordava das irregularidades. Estes dois episódios mostram as  duas faces de um sistema penitenciário falido, corrupto, incompetente e onde servidores honestos são humilhados, enquanto os verdadeiros criminosos ficam impunes  e muitas vezes à frente da direção da própria cadeia.

Penitenciária José Maria Alckmin em Ribeirão das Neves: Agentes supostamente envolvidos em vendas de drogas e celulares para os presos teriam feito uma "casinha" para outro servidor que discordava das irregularidades na unidade.



Publicação: 17/05/2013 15:32 Atualização: 17/05/2013 15:38


Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, e a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), terminou com a prisão de um agente penitenciário suspeito de facilitar a entrada de drogas e celulares na cadeia de Machado, na Região Sul de Minas Gerais. O homem começou a ser investigado há três meses e autorizava os detentos até mesmo entrar no Facebook para conversar com as namoradas. 

As ações foram planejadas depois que houve um aumento de roubos a mão armada na cidade. “As investigações apontaram que os crimes estavam sendo cometidos a mando de detentos da cadeia de Machado. Por isso, começamos a apurar a entrada de drogas e celulares no local, e descobrimos que um agente penitenciário era o responsável pelo transporte desse material”, explica o delegado Bruno Esteves da Costa, chefe da Delegacia Homicídios e diretor da cadeia pública de Machado. 

A primeira parte da ação começou com a transferência de presos da cadeia. Quatro homens foram levados para Alfenas e outros quatro para Três Corações no início desta semana. Na manhã desta segunda-feira, em uma segunda etapa da operação, foi cumprido um mandado de prisão temporária contra o agente penitenciário. Claiton Antônio foi surpreendido já no fim do expediente, por volta das 8h30. “Ele nega todos os crimes”, afirma o delegado. Segundo a polícia, o agente foi transferido para a cidade depois de ser acusado de facilitar a entrada de drogas e celulares na cadeia de Três Corações. 

Também foram feitas buscas na cadeia, onde foram encontradas 160 gramas de maconha, quatro buchas da mesma droga, além de três celulares. “Os presos da primeira cela estavam fazendo o tráfico para os outros internos. Lá, encontramos maconha sem estar embalada. Nas outras celas a droga já estava pronta”, conta o delegado. 

De acordo com Esteves, a indisciplina dos presos começou a ser notada quando o agente foi transferido. “Vimos que os detentos já não estavam respeitando mais. Até mesmo no Facebook eles estavam entrando para deixar recados para as namoradas. O agente autorizava as ligações e a entrada de drogas sempre no fim semana, quando há a limpeza da cadeia”, diz. 

O agente penitenciário foi transferido para Três Corações e depois seguirá para São Joaquim de Bicas.Ele ficará preso por no mínimo 30 dias.

Com informações do EM

PRENDENDO BEBUNS: Enquanto o crime assola a cidade, polícia fará blitz em região de bares em BH


10.05.13_operao_especial_sou_pela_vida._crdito_marcilene_neves_5_mini.jpg
A partir deste mês, a Policia Militar fará Blitz em regiões de maior aglomeração de bares e restaurantes em BH. A campanha acontecerá diariamente em Belo Horizonte e terá uma operação diferenciada a cada quinze dias em regiões com grandes concentrações de bares e restaurantes. Além da blitz principal, duas outras operações serão montadas nas vias paralelas e as ruas do entorno serão fechadas. Na operação especial haverá reforço de efetivos e procedimentos diferentes na fiscalização. O objetivo, além da fiscalização, é conscientizar os motoristas sobre o risco da mistura perigosa do álcool e direção.
Uma operação piloto foi realizada na ultima sexta-feira (10.05), no bairro de Lourdes, e contou com a participação de cerca de 60 agentes. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa Social, em parceria com a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), com a Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), com o Corpo de Bombeiros Militar, a Guarda Municipal de Belo Horizonte e a Empresa de Transportes Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

Além da blitz principal, realizada na Rua Bárbara Heliodora, outros dois pontos de abordagens foram montados no bairro – um na Rua Rio de Janeiro e outro na Rua Santa Catarina. Agentes da BHTrans fizeram o cercamento das ruas paralelas. Os veículos que já estavam estacionados nessas vias, necessariamente, tiveram que passar por uma das operações. Uma viatura com etilômetro móvel também foi utilizada para abordar os veículos dirigidos por terceiros e entregues aos motoristas em ruas paralelas às operações. Na ação, com duração de quase cinco horas, foram abordados 227 veículos e constatadas seis infrações e quatro crimes.
10.05.13_operao_especial_sou_pela_vida_mini.jpgDe acordo com o Subsecretário de Integração de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema Defesa Social, Daniel de Oliveira Malard, a intenção não é prejudicar os donos de bares e restaurantes da capital e sim, garantir a fiscalização da mistura perigosa álcool e volante. Segundo ele, é importante que as pessoas usufruam do momento de lazer, mas tenham consciência que dirigir alcoolizado gera uma consequência muito perigosa. “Nós temos que incutir no cidadão o sentimento de que isso é inadequado e pode gerar um dano grande ao próximo ou a ele próprio”.

PRESÍDIO DE POMPÉU: Deputados pedem apuração de denúncia de espancamentos de internos


Após tentativa de fuga em Pompéu, na Região Central do Estado, detentos teriam sido covardemente agredidos.

Deputados ouviram os relatos dos convidados e prometeram cobrar providências
Deputados ouviram os relatos dos convidados e prometeram cobrar providências - Foto: Lia Priscila
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai cobrar das autoridades de segurança pública do Estado a apuração de denúncias de maus tratos que teriam sido praticados por agentes penitenciários contra presos da cadeia pública de Pompéu (Região Central do Estado). Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (16/5/13), os deputados aprovaram requerimentos solicitando providências por parte do promotor titular da Comarca de Pompéu, do secretário de Estado de Defesa Social, do ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais e da corregedora do Sistema de Defesa Social. Para isso, serão enviadas a essas autoridades cópias das notas taquigráficas da reunião, solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
O parlamentar contou que, no dia 19 de abril deste ano, houve uma tentativa de fuga na cadeia do município, que tem capacidade para 50 presos, mas conta atualmente com 110. A ação policial que se seguiu, afirmou Souza Cruz, aconteceu com abuso da força, provocando sérias lesões nos detentos.
As denúncias chegaram a ele por meio de vereadores de Pompéu e da secretária-geral do PMDB da cidade, Eida Maria de Campos Silva. Ela relatou que, depois que a situação estava controlada, agentes penitenciários da vizinha Pará de Minas foram ao presídio e, vestindo toucas ninja para não serem identificados, agrediram os presos indistintamente, provocando em alguns deles graves ferimentos internos, constatados após exames de corpo de delito. Além disso, os agentes teriam ateado fogo nos pertences dos detentos.
O vereador Paulo Henrique Faria disse que foi impedido de entrar no presídio para averiguar a situação, mas que pôde testemunhar o desespero dos familiares do lado de fora. A professora Regina Célia dos Santos Maciel afirmou que ouviu os gritos dos presos sendo agredidos e pediu a punição dos agentes. Já Solange Mara de Souza Almeida, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e presidente do Conselho do Direito da Mulher de Pompéu, contou que as mulheres presas também foram espancadas naquele dia, e pediu a presença da Comissão de Direitos Humanos na cidade para conferir a situação precária da cadeia.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), disse que será dado o prazo de um mês para que as autoridades notificadas nos requerimentos tomem as providências necessárias. Se isso não for feito, garantiu, a comissão irá até Pompéu a fim de apurar ela própria as denúncias. O deputado Rogério Correia (PT) também prometeu cobrar das autoridades locais providências com relação a esse assunto.
Além da superlotação, a cadeia pública de Pompéu apresenta graves problemas de estrutura, denunciou o vereador Nilson Alencar Vieira Rezende. Segundo ele, falta até açúcar para o café e, além disso, os presos encontram facilidade para receberem celulares e tablets nas celas.
As doenças também são comuns, acrescentou Solange, dizendo que há vários detentos com dengue e sem qualquer assistência médica. 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

SECRETARIA BAGUNÇADA: Detentos do Ceresp Betim fazem motim e põe fogo em colchões, após boato sobre visitas.


A Seds desmentiu que estejam sendo planejadas alterações nas regras de visitação. contudo, não soube informar quais são as atuais regras vigentes e nem mesmo a quantidade de detentos na unidade.
O boato de que haveria mudança nas regras de visitação do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Grande BH, provocou confusão entre os detentos que colocaram fogo em colchões e se recusaram a voltar para a cela, após o banho de sol. Eles queimaram colchões e exigiram conversar com o diretor da unidade para que os fatos fossem esclarecidos.
O tumulto ocorreu por volta das 11h40 manhã desta segunda-feira (4) na unidade enquanto alguns detentos estavam no pátio tomando banho de sol. O Comando de Operações Especiais (Cope) precisou intervir na unidade para controlar os detentos. Devido ao incêndio provocado havia grande quantidade de fumaça saindo da unidade prisional.
Apesar disso, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Subsecretaria de Administração Prisional, a administração foi conversar com os detentos e conseguiu reverter a situação.

domingo, 13 de janeiro de 2013

MONITORANDO FANTASMAS: PM encontra na rua tornozeleira eletrônica de monitoramento de preso



Como já era previsto, um detento fugiu deixando a tornozeleira de monitoramento para trás. No sábado, militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitana (Rotam) encontraram o equipamento de monitoramento de detentos violada na rua Contorno, na altura do número 78, no bairro Maria Virgínia, região Noroeste de Belo Horizonte. 

Segundo a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o rompimento da tornozeleira do preso Rodrigo Catrinque de Oliveira, de 29 anos, condenado por homicídio, foi registrada às 17h25. 

No momento em que o aparelho foi rompido, a Unidade de Monitoração Eletrônica da Suapi acionou a Polícia Militar para realizar buscas. A PM apreendeu o equipamento, mas, até o momento, não localizou o preso. 

Rodrigo estava em regime aberto e utilizava a tornozeleira eletrônica desde o dia 20 de dezembro de 2012. É aquele caso. Em alguns estados onde foi implantado o uso do equipamento, as fugas aumentaram e a medida mostrou-se ineficaz. 

governo gasta um dinheirão para “prender” presos em regime aberto e deixam os presídios sem estrutura para manter presos, os presos que estão em regime fechado. Depois quando criticamos e taxamos esse pessoal de incompetente... 


Redação e edição Ricardo Valverde

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

SISTEMA ARROMBADO: CInco presos serram grade e fogem da Penitenciária de Lagoa Santa


Detentos que têm passagem por roubos e tráfico de drogas atravessaram o pátio e pularam o muro do presídio, que fica próximo à Santa Casa da cidade. 

Publicação: 31/12/2012 07:43 Atualização:
A Superintendência de Segurança Prisional
da SEDS/MG é gerenciada pelo agente
penitenciário André Luiz Teixeira Mourão
Cinco detentos da Penitenciária de Lagoa Santa, na Região Central de Minas Gerais, fugiram na madrugada desta segunda-feira. Até o início desta manhã, dois deles haviam sido capturados. De acordo com o tenente Felipe Gouveia Rocha, do 36º Batalhão da Polícia Militar (PM), por volta das 00:30, após serrarem as grades dos fundos de uma cela com 11 detentos, cinco deles correram para o pátio e fugiram após abaixarem parte da cerca e saltarem o muro. 

Os agentes penitenciários acionaram a PM, que começou a fazer buscas com a ajuda de outras equipes e cães farejadores. William Guedes Rosa e Saulo Carvalho foram recapturados durante a madrugada. “Um deles foi encontrado na rua depois de sair do mato. Ele ainda estava com o uniforme do presídio. Alguns minutos depois, percebemos que um dos suspeitos poderia estar em uma casa, quando nós chegamos e entramos vimos ele perto do muro dos fundos. Ele também estava com o uniforme da Suapi”. William e Saulo sofreram ferimentos leves após pularem o muro e foram medicados. Os presos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão de Vespasiano. 

Ainda estão foragidos Brayan Robson de Oliveira Reis, Romeu Gomes de Almeida e Charles George Honorato Cruz – os dois últimos seriam moradores de Belo Horizonte, de acordo com o tenente. O militar informou que eles têm passagens por roubos e tráfico de drogas. Ainda de acordo com o tenente Rocha, no momento da fuga, alguns agentes escoltavam um detento que precisou de atendimento médico no Hospital Santa Casa de Lagoa Santa, que fica ao lado do presídio, mas ainda não é possível afirmar que a fuga tenha relação com o fato.

Origem: Uai

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

DECISÃO ACERTADA: SEDS perderá subsecretaria de políticas sobre drogas


A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (12/12/12), o Projeto de Lei (PL) 3.527/12, do governador, que transfere a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej). O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , com a emenda nº 1, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
De autoria do governador, a proposição original extingue 30 cargos existentes na Seds e cria os mesmos 30 cargos na Seej. O substitutivo suprime a criação e a extinção de cargos, determinando simplesmente a transferência completa da estrutura de uma secretaria para outra. O objetivo das demais alterações promovidas pelo substitutivo foi o de adequar o texto à técnica legislativa. Já a emenda 1 especifica o quantitativo de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD) extintos e criados no âmbito de cada secretaria, em lugar de determinar sua transferência.

Fora da estrutura da SEDS, o eficiente Subsecretário
Cloves Benevides terá mais tranquilidade para
gerenciar os programas de combate às drogas.

Integração – A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas tem como cerne o gerenciamento de atividades de intervenção relativas ao uso e abuso de substâncias psicoativas, de caráter preventivo, de integração, tratamento, reinserção social e de redução da demanda, da oferta e dos danos sociais e à saúde. De acordo com a justificativa do Executivo, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude se encontra alinhada a essas políticas públicas e apresenta programas de caráter preventivo, de reinserção, inclusão e de protagonismo juvenil, o que vai viabilizar um trabalho mais produtivo e efetivo com a integração de áreas afins.

A decisão de desvincular a política de combate às drogas da SEDS foi acertadíssima. A pasta de defesa social possui outras atribuições típicas, como o gerenciamento das polícias e do sistema penitenciário, o qual diga-se, nestes ultimos 10 anos nunca teve gestores à altura e importância do setor.
Combate às drogas deve ser encarada como política humanitária, social e de saúde pública. Vinculando-se a outra secretária, a Subsecretaria de combate às drogas sai do "ninho de cobras e lagartos" do governo do estado. Na SEDS ainda há em seu organograma, muitos orgãos que fogem dos objetivos da defesa social do Estado.
. 
* Ninho de cobras e lagartos é metáfora.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Governo irá inaugurar "hotel de luxo" para bandidos enquanto cidadãos que devem pensão alimentícia são enjaulados em masmorras


Empresa que fez o projeto da PPP

No final de novembro o Governo do Estado anunciou com toda pompa que teria feito convênio com Universidades e escolas técnicas para a promoção de cursos superiores gratuitos aos detentos que cumprem penas nas penitenciárias de Minas Gerais. Na segunda-feira mais uma bondade do governo aos criminosos foi anunciada: o poder público também pagará dois salários mínimos para empresas contratarem detentos para trabalhar.

Quando se trata de políticas sociais voltadas para o trabalhador, o que se percebe é a omissão de um governo. Mesmo em relação ao sistema carcerário, o abandono oficial da classe honesta e trabalhadora é latente.

Área de convivência que será destinada aos criminosos de Minas Gerais
Para abrigar criminosos comuns, brevemente será inaugurado em Ribeirão das Neves um luxuoso empreendimento carcerário em parceria com a iniciativa privada. O local que contatará com celas individuais dotadas de equipamentos em aço inox, quadras de esportes, piscinas, modernas áreas de banho de sol entre tantas outras regalias, está sendo executado por uma empreiteira que constrói hotéis.
O hotel de bandidos terá luxuosas quadras de esportes
bibliotecas, salas de cinema  entre outras regalias. 

"Na PPP prisional, todo o serviço prestado aos presos, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado..."explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.
Assim será o aposento dos criminosos que lesaram a sociedade. 
 Já para abrigar trabalhadores que cumprem sentença por débito com pensão alimentícia, a situação é grave. Nos presídios de Minas Gerais, cidadãos estão sendo enjaulados junto com criminosos comuns. No ano passado, um homem que devia pensão alimentícia foi encarcerado numa cela do Ceresp Gameleira junto com criminosos onde acabou sendo espancado e abusado sexualmente. Ao ser “socorrido” e colocado em cela separada, o trabalhador suicidou. Este episódio é apenas um dos muitos casos de covardias praticadas pelo Governo do Estado contra o trabalhador.

Enquanto o Governo do Estado promove benesses, regalias e constrói hotéis Vips para bandidos perigosos que lesam a sociedade, hoje o jornal Estado de Minas divulgou uma grande reportagem sobre as covardias que acontecem nas masmorras do sistema penitenciário Mineiro, destinadas a abrigar o cidadão que deve pensão alimentícia. Veja abaixo os absurdos narrados na reportagem do Estado de Minas.

Ex-detento vira porta-voz de pais presos em BH por não pagar benefícios a filhosEm cartas, eles denunciam condições da prisão e reclamam de ser tratados como delinquentes perigosos


Publicação: 12/12/2012 06:00 Atualização: 12/12/2012 06:49

Confinados em um espaço projetado para 50 pessoas, 108 homens se espremem passando as noites intercalados em colchões estendidos no chão de concreto. No ambiente escuro e úmido, ficam durante os dias sem acesso a livros ou atividades ao ar livre, tendo de beber a água sem filtrar em uma torneira e de tomar banhos gelados. O cotidiano se completa com ameaças e castigos de agentes de segurança. A descrição feita por internos lembra os piores cadeiões brasileiros. Mas, nesse caso, os detentos não são criminosos comuns: são pais de família, trabalhadores, e entre eles há até um engenheiro inglês, de 68 anos, que não consegue sequer se comunicar com os agentes. Todos foram presos por dívida de pensão alimentícia com os filhos. Os relatos que descrevem como é o dia a dia desses homens constam de várias cartas, que o representante comercial Robson dos Anjos Bastos, de 51 anos, trouxe consigo ao ser libertado no mês passado. Com o objetivo de cobrar melhorias do poder público, elas mostram que a ala reservada aos devedores de pensão no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de BH, em pouco difere das acomodações destinadas a delinquentes perigosos.


Robson diz ter deixado de pagar pensão aos cinco filhos depois que a ex-mulher se mudou do país com as crianças, sem a autorização dele, e se estabeleceu em endereço desconhecido, em Portugal. “Meus advogados aconselharam que me apresentasse na delegacia voluntariamente, para não ser detido em uma blitz ou acidente”, conta o representante comercial. A esperança de ter tratamento diferente do que de um criminoso de alta periculosidade, principalmente por ter direito a uma ala separada, se dissipou logo que encontrou o delegado. “Eles me algemaram e me atiraram em um camburão. Quando a gente entra na ala separada do Ceresp e vê todo mundo de uniforme vermelho, deitado pelo chão e em péssimas condições, leva um baque, porque lembra um campo de concentração. Nos sentimos marginais, mas somos gente comum”, disse.



Na chamada “Ala W”, reservada aos devedores de pensão, os detentos contam que alguns agentes os tratam de forma abusiva. “Tinha um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que estava triste, com saudades do pai. Resolveu cantar uma música do Roberto Carlos e os agentes penitenciários não gostaram”, lembra. Robson conta que dois agentes subiram para a carceragem muito alterados, sem as identificações nos uniformes, procurando o cantor. Como ninguém quis delatar o professor, os responsáveis pelo manejo de presos borrifaram spray de pimenta na cela e ameaçaram trazer cães da próxima vez. “Foi um pânico só. Imagine mais de 50 homens se espremendo no banheiro para molhar toalhas e panos para cobrir o rosto. Muita gente vomitou, passou mal. O spray age por 30 minutos. Nunca na minha vida imaginei que sentiria um spray de pimenta na minha cara. É degradante”, critica.



A mesma sensação está retratada na carta de três páginas escrita em inglês pelo engenheiro aposentado da Real Marinha Britânica Robert Sidney King, que mostra a perplexidade do britânico com a falta de condições da prisão. “Aqui estou, aos meus 68 anos, sentado em uma prisão de Belo Horizonte. Um lugar de tédio absoluto, onde livros não são permitidos ou qualquer outra atividade para se passar o tempo. Comemos, conversamos e dormimos”, inicia a correspondência. “Como cheguei aqui? Roubando um banco ou atacando alguém? Não, foi ao comparecer a uma audiência de renegociação de pensão para meu filho. Uma audiência que tentei marcar por três anos e a qual a mãe do meu filho fez de tudo para postergar e atrasar. Em vez de ser ouvido, descobri que um juiz de São Paulo me sentenciou (à prisão por não pagamento de pensão) sem sequer me ouvir.”



O homem faz uma crítica ao Judiciário e às leis. “Como, em um país com uma constituição, uma pessoa pode ser sentenciada à prisão sem ser ouvida? Por cinco ou mais anos tentei audiências em cortes de São Paulo. Minha mãe estava morrendo e não consegui autorização para levar meu filho para vê-la. Ela morreu dois anos depois. Uma ação para visitas temporárias (ao filho) aguarda sete anos sem ser julgada. Os juízes parecem não querer trabalhar, a não ser quando é para mandar alguém para a cadeia sem ouvi-lo.” 



A reportagem do Estado de Minas solicitou, mas não teve acesso à carceragem do Ceresp. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a visita não é autorizada porque a instituição não consegue garantir a segurança.



o que diz a lei
Quem deve pensão alimentícia tem três dias, depois de citado, para pagar, provar pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, de acordo com o Código de Processo Civil. Se isso não ocorrer o juiz pode decretar prisão de um a três meses, que pode ser interrompida pelo pagamento do débito. O Código Penal define que deixar de prover a subsistência do cônjuge ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho tem pena de detenção de um a quatro anos e multa de um a 10 salários mínimos. A Lei 5.478, de 1968, determina que o cumprimento da pena de prisão não determina extinção da dívida, podendo o juiz determinar penhora de bens e até pagamento por parte dos avós.



Enquanto isso...
…UNIDADE ESPECIAL AGUARDA IMÓVEL
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ainda procura um local que atenda às necessidades do projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. Os números crescem a cada dia. Em dezembro de 2010 eram 179 presos no sistema estadual por esse motivo. No mesmo período do ano passado, o número cresceu 11%, chegando a 199 pais e responsáveis detidos por não pagamento do benefício. A quantidade disparou, chegando a um crescimento de 33% em fevereiro deste ano, quando alcançou 238 internos, e hoje se mantêm em 208. Como a prisão é de 30 a 90 dias, a quantidade de detidos muda mensalmente. 



Da dívida até o xadrez
Os passos da prisão por não pagamento de pensão



Uma ação de pensão alimentícia é aberta na Justiça para estabelecer com quanto o responsável deve contribuir mensalmente para o sustento do dependente
Se o pagamento atrasa, uma ação de execução alimentícia pode ser aberta para cobrar o benefício
O juiz cita o responsável, que recebe intimação de um oficial de Justiça para comparecer ao fórum em até três dias
Lá, o devedor deve justificar de forma satisfatória o não pagamento, comprovar que está em dia ou quitar o que é devido
Nos casos em que o devedor não se justifica, o juiz determina a prisão por prazo de 30 a 90 dias, segundo o Código de Processo Civil

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

SISTEMA FALHO: Detento comandou por celular assassinato da ex-namorada e da mãe dela



O duplo homicídio aconteceu na tarde deste domingo em Sete Lagoas. Mãe de filha foram mortas com tiros na cabeça disparados por um comparsa do preso. Ordem de assassinato saiu de dentro do presídio Dutra Ladeira 

Publicação: 09/12/2012 18:35 Atualização: 09/12/2012 19:52
Um detento da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte pode ter comandado – pelo celular - o assassinato da ex-namorada e da mãe dela. O crime aconteceu na tarde deste domingo em Sete Lagoas, na Região Central de Minas, quando dois comparsas do detento foram até a casa das vítimas e um deles executou as mulheres com tiros na cabeça.

Segundo o tenente Ivair José, do 25º Batalhão da Polícia Militar (PM), os suspeitos do crime foram até a casa das vítimas, no Bairro Aeroporto, sob ordem de Bruno Henrique Souza Oliveira, 19. Ele cumpre pena por roubo e segundo a PM, é apontado como responsável por oito homicídios. 

Os dois homens armados chegaram de moto na casa de Vilma Cristina Brant, 42, procurando pela filha dela, Luara Laryssa Paulino, 22. A mãe atendeu ao chamado no portão e foi obrigada pelo atirador a entrar na casa. O outro comparsa deu cobertura do lado de fora. Enquanto bandido e vítima entravam na casa, Bruno ligou para o telefone fixo da residência, segundo a PM, para se certificar de que haveria a execução. Luara atendeu ao telefone e a morte da mãe ocorreu no momento em que ela falava com o ex. 

Luara estava em seu quarto, local para onde o atirador levou Vilma. Ele executou a mãe com um tiro no lado esquerdo da cabeça e nem deu chance de reação à filha, que também foi assassinada a queima roupa com um disparo na cabeça. Segundo o tenente, uma irmã de Luara presenciou o crime. “O homem disse para ela que não a mataria porque sabe que ela tem um filho pequeno”, conta o militar. A testemunha é mãe de um menino de 1 ano. 

De acordo com a PM, o socorro foi acionado, mas mãe e filha já foram encontradas mortas na porta do quarto. Os suspeitos fugiram de moto com destino a Belo Horizonte e ainda são procurados pela polícia. Um deles já foi identificado e segundo a PM, é conhecido das vítimas. A irmã de Luara pediu proteção policial porque teme pela sua vida e do filho.

Amor doentio

A PM recolheu na casa cartas de Bruno para Luara, em que o detento fala do amor incondicional. Segundo o tenente, as cartas têm um tom doentio. Em uma delas Bruno fala que está preso por Luara, em nome do amor que sente por ela. De acordo com Ivair José, o detento não se conformou com o fim do relacionamento e com o fato de Luara já estar namorando com outro rapaz. A PM recolheu o computador da jovem, onde foram encontradas conversas dela com o novo namorado. 

“Foi uma covardia, primeiro matou a mãe depois a filha. Quando a gente acha que o cidadão está preso, que estamos livres dele, ele comando um crime desses de dentro da cadeia”, disse o militar. 

A PM fez contato com a diretoria da Dutra Ladeira para que seja recolhido o telefone celular do detento. A corporação pediu que seja feita uma vistoria para comprovar o uso desse telefone, que será uma peça fundamental na investigação do crime quando a Polícia Civil assumir o caso. Se ficar provado o envolvimento de Bruno, ele poderá ser retirado da cadeia para receber nova autuação pelo duplo homicídio. 

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou, em nota, que a direção da penitenciária está realizando todos os procedimentos de varredura no pavilhão em que se encontra Bruno. O resultado da ação será comunicado posteriormente. A subsecretaria aguarda as investigações para saber o envolvimento do detento no caso e da possibilidade de uso de celular na prisão. 

A Suapi ainda informou que o Procedimento Operacional Padrão (POP) do sistema prisional determina a realização de vistorias diárias nas celas, assim como rigorosos procedimentos de revista em visitantes e funcionários da unidade. Todas as unidades prisionais são equipadas com banqueta usadas para verificar se os visitantes não possuem objeto metálico introduzido em partes íntimas do corpo e, pelo menos, três detectores manuais.

Reportagem EM

sábado, 8 de dezembro de 2012

Presídio de São Joaquim de Bicas: Esta semana quatro presos conseguiram fugir



o sistema penitenciário de Minas Gerais precisa de uma remodelagem. Todos os dias ocorrem fugas, assassinatos, suicídios e agressões de detentos. Em São Joaquim de bicas, quatro presos fugiram na última terça feira e até hoje não haviam sido localizados.

De acordo com fontes da SEDS, a polícia continua à procura dos foragidos. Os detentos que empreenderam fuga são Reginaldo Santos Ferreira, de 30 anos, Paulo Aquino Oliveira, de 20 anos, Edmar Gurgel Alves, de 22 anos, e Rangel Rodrigues de Castro, de 22 anos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que, na ocasião da fuga, a Polícia Militar (PM) foi acionada para fazer o boletim de ocorrências e o presídio instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do caso. É brincadeira o que ocorre no sistema prisional de Minas Gerais. Será que a ficha do Governo do Estado ainda não caiu para a necessidade de mudanças dos gestores da pasta que estão aí há mais de 10 anos e não conseguiram minimizar os graves problemas do sistema penitenciário Mineiro?

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Presos usam uniforme da policia e fogem pela porta da frente em penitenciária de Minas Gerais



Estranho nesta fuga é que no presídio todos os policiais e agentes penitenciários são conhecidos uns dos outros
.

O agente penitenciário André Luiz Teixeira
Mourão é o superintendente de Administração
prisional da SEDS/MG 
Três presos fugiram da pequena Penitenciária Francisco Floriano de Paula, no distrito de Vila Nova Floresta (Paca), a 45 quilômetros de Governador Valadares no início da noite de segunda-feira, 3. Os homens estavam cumprindo pena no regime semiaberto. Estranho na história é que apesar de haver poucos policiais e de não ser um presídio com muitos presos, os foragidos ganharam as ruas pela porta da frente usando uniformes de policiais.  
Segundo informações da Polícia Militar (PM), o agente penitenciário E.Q.J.S., de 39 anos, foi quem comunicou aos policiais que estavam de serviço sobre a fuga dos presos Jonathan Soares dos Santos, de 26 anos; Claudemir Rodrigues da Silva, de 29; e Paulo Benício Moreira da Silva, de 43 anos.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jonathan Soares estava preso por assalto. Já Claudemir Rodrigues, por homicídio. O crime pelo qual Paulo Benício cumpre pena não foi divulgado. Ainda de acordo com a assessoria, a unidade prisional instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias da fuga.
Realmente na SEDS-MG, o sistema penitenciário é uma verdadeira baderna. Fica a pergunta: Como três presos conseguiram fugir se passando por policiais, sendo que todos os policiais do local são conhecidos uns dos outros?

Com informação do Diário do rio doce

Celular é vendido por até R$ 3 mil dentro das penitenciárias de Minas




Para especialistas em segurança pública, o fim da corrupção entre os servidores do sistema prisional passa pela instalação dos bloqueadores de telefones celulares nas penitenciárias de Minas. O comércio de aparelhos é comum dentro dos muros dos presídios, segundo uma fonte do governo do Estado, que pediu para ter o nome preservado.

“Um celular é vendido por até R$ 3 mil para os presos. O problema é tão grave que o mesmo aparelho foi encontrado três vezes em um presídio de Ribeirão das Neves (na Região Metropolitana de Belo Horizonte). O agente que apreendeu o telefone pela última vez foi afastado”, afirma a fonte.

Na edição de domingo (2), o Hoje em Dia mostrou que, há quase três anos, a Polsec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda foi aprovada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para instalar bloqueadores na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, também na Região Metropolitana. O atestado de capacidade técnica foi emitido após 70 dias de testes feitos pela empresa, de novembro de 2009 a janeiro de 2010.

Entrevistas

Na semana passada, a reportagem tentou falar com os chefes da Seds, secretário Rômulo Ferraz, e da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade. Mas os pedidos de entrevista não foram atendidos. O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeílton de Souza Rocha, também foi procurado. Uma funcionária do Sindasp, que se identificou apenas como Lorena, disse que Rocha retornaria a ligação, o que não ocorreu até a noite de sexta-feira (30).

A Seds também não forneceu estatísticas de celulares apreendidos dentro das prisões mineiras. Os desvios de conduta dos servidores, no entanto, são confirmados pelos dados repassados pela secretaria em 19 de novembro: de janeiro a outubro deste ano, 56 agentes penitenciários tiveram os contratos rescindidos após conclusão de investigações abertas pela Corregedoria da Suapi, parte deles por facilitar a entrada de celulares nas prisões.

Em 18 de julho, um agente penitenciário de 28 anos foi preso tentando entrar no presídio de São Joaquim de Bicas com um celular escondido na sandália. “Medidas estão sendo tomadas, mas a resposta não é imediata, pois exige a abertura do processo administrativo”, afirma o promotor André Ubaldino, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado. Ele é favorável à instalação dos bloqueadores.

Para o doutor em sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Felipe Zilli, as tentativas de acabar com a corrupção no sistema prisional são “remendos em pano velho”. “O problema existe há décadas. Passam governos e gestores da segurança, mas nada é resolvido”.
.

Com informações do Hoje em Dia

segunda-feira, 19 de março de 2012

SEDS não cumpre determinação judicial e presídios interditados continuam recebendo presos


Mesmo com interdição judicial que proíbe transferências de presos, o presídio de Bicas recebeu mais de 150 novos internos.

A situação do sistema prisional mineiro é complicada. com 51.794 detentos para apenas 34.514 vagas a superintendência de assuntos prisionais não consegue resolver a defasagem. Devido a superlotação nos presídios, no mês passado, a justiça determinou a interdição de algumas unidades penitenciárias e proibiu a transferência de novos presos, porém denúncias informam que a determinação judicial não está sendo cumprida e que depois da interdição a Penitenciária de São Joaquim de Bicas, que está relacionada entre os presídios interditados, recebeu mais 150 novos detentos. Segundo a legislação vigente, diretores dos presídios interditados que desobedecerem as ordens judiciais são passíveis de prisão e ainda serem enquadrados na Lei da improbidade administrativa.

O sistema prisional poderia estar um pouco mais desafogado se presos tivessem assistência Jurídica adequada. Cartas escritas nas superlotadas prisões mineiras chegam diariamente à Pastoral Carcerária, em Belo Horizonte. Os remetentes são detentos condenados ou à espera de julgamento que pedem socorro. A sobrecarga do sistema prisional compromete a assistência jurídica prestada a essas pessoas. Muitas têm direito à progressão de regime, ou seja, deixar o cárcere pelo menos durante o dia, para trabalhar. Mas, sem acesso a um advogado, permanecem dividindo celas apertadas e insalubres. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais admite não conseguir dar vazão ao expressivo número de processos e afirma que o trabalho dos defensores é prejudicado pela falta de estrutura para a escolta de presos.
Minas tem 51.794 detentos e 34.514 vagas no sistema prisional. O déficit de 17.280 acomodações é agravado pelas prisões rotineiras. Só a Defensoria Especializada em Urgências Criminais recebe, mensalmente, 600 comunicações de autos de prisão em flagrante registrados pela Polícia Civil em BH e em cidades mineiras que não contam com defensores públicos. “Chega até nós uma média de 200 cartas de presos, por mês, pedindo para fazermos levantamento de pena, pois eles já teriam direito à progressão de regime. Pelo menos 60% dos pedidos são procedentes”, afirma Jaqueline Alves Pereira, assessora jurídica da Pastoral Carcerária Estadual.
Segundo a advogada, o volume de correspondências aumentou a partir do segundo semestre do ano passado. A maioria é manuscrita nas carceragens de presídios de Ribeirão das Neves, Contagem, Betim e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de BH. “As cartas passam pela direção das penitenciárias, que funciona como um filtro. Nem todas as reclamações chegam até nós. Os presos têm conhecimento das leis e ficam atentos aos benefícios”, ressalta. Todas são lidas e respondidas por assistentes sociais da pastoral. “É feita uma triagem e os pedidos de acompanhamento de pena são encaminhados ao jurídico. Nós analisamos e apresentamos requerimentos diretamente às varas de execuções criminais”, diz Jaqueline.
Um dos casos resolvidos pela Pastoral Carcerária foi o de um homem de 26 anos condenado por roubo e que cumpria pena no pavilhão 4 do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Neves. “O detento nos mandou o pedido em 25 de setembro do ano passado e descobrimos que ele tinha direito à liberdade condicional desde 22 de setembro de 2010. Ou seja, ficou um ano ocupando uma vaga, mas já foi colocado em liberdade”, afirma a advogada.

domingo, 18 de março de 2012

CAETÉ: Preso de altíssima periculosidade foge pulando o muro do presídio

Um detento algemado conseguiu fugir do presídio de Caeté, na região Central de Minas.  De acordo com a polícia, o preso fingiu que estava passando mal e os detentos que dividiam cela com ele fizeram um tumulto.
Segundo a polícia, o detento foi retirado da cela e aproveitando da distração dos agentes, conseguiu correr, pular o muro e se esconder em um matagal. Buscas são feitas, mas ainda não há pistas do paradeiro dele.
Ainda de acordo com a polícia, o detento é de alta periculosidade e cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio.
Em nota a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o fato ocorreu por volta das 19h de sábado (17) e que a unidade prisional instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias do ocorrido, mas o gerenciamento dos presídios em MG é de competência Superintendência de administração prisional. Sendo o principal órgão da SEDS, o setor é chefiado por agentes penitenciários com baixíssima qualificação. Se o preso cumpria pena por tráfico de drogas e era de altíssima periculosidade, fica a pergunta: Por que ele estava no minúsculo e inseguro presídio de Caeté?

Edição Ricardo Valverde